Política de Proteção a Menores de Idade

Política de Proteção a Menores de Idade

O MeuPatrocínio é uma plataforma de relacionamentos destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos.

Em razão disso, o cadastro, acesso e uso da plataforma por menores de 18 anos são proibidos.

Para garantir a segurança da plataforma e a conformidade com legislação aplicável, poderemos adotar medidas e mecanismos de verificação, monitoramento, controle, apuração e resposta, incluindo, dentre outros:

  • Verificações de identidade e idade dos usuários inclusive por meio de solicitação de envio de documento oficial de identificação com foto, podendo as informações fornecidas serem submetidas a procedimento de validação e confirmação.
  • Monitoramento de fotos e conteúdos adicionados à plataforma: incluindo fotografias, imagens, vídeos, textos e demais materiais adicionados pelos usuários, com a finalidade de verificar a conformidade com esta Política, com os Termos e Condições de Uso e com a legislação aplicável.
  • Análises de situações que indiquem possível uso da plataforma por usuários menores de idade: inclusive mediante o monitoramento de comportamentos, inconsistências cadastrais e outros sinais que possam indicar o uso da plataforma por menores de 18 (dezoito) anos.
  • Denúncias pela comunidade: por meio da própria plataforma ou pelos demais canais de comunicação disponibilizados nesta Política.
  • Remoção de conteúdo e comunicação às autoridades competentes: sempre que for identificado conteúdo incompatível com esta Política, com os Termos e Condições de Uso ou com a legislação aplicável.

Canais de Denúncia

Caso qualquer perfil, foto, mensagem ou outro conteúdo indique que um usuário possa ser menor de 18 anos, a denúncia deve ser realizada imediatamente através dos seguintes canais:

Todas as denúncias são analisadas com prioridade.

Medidas adotadas em caso de uso em desconformidade com esta Política

Havendo indícios de menoridade ou de uso contínuo da plataforma por menores de idade, o MeuPatrocínio poderá adotar, conforme o caso, medidas preventivas e corretivas destinadas à apuração da situação e à proteção da segurança da plataforma e de seus usuários, incluindo:

  • suspensão temporária da conta;
  • solicitação de documentos ou de outras informações para confirmação de idade;
  • limitação de acesso e de funcionalidades da conta;
  • remoção de conteúdo;
  • desativação ou exclusão da conta, quando cabível;
  • banimento definitivo do usuário;
  • comunicação de informações às autoridades competentes, quando necessário.

As medidas acima poderão ser adotadas de forma imediata, preventiva ou corretiva, inclusive com restrição de acesso, suspensão preventiva, solicitação de comprovação de idade e exclusão da conta, sempre que necessário para mitigar riscos de conformidade e assegurar o cumprimento das regras da plataforma.

Compromisso com a Segurança

O MeuPatrocínio está comprometido com a prevenção do acesso de crianças e adolescentes à plataforma e com a mitigação de riscos relacionados à exploração, abuso, assédio e outras formas de violência em ambiente digital, em conformidade com a legislação aplicável. A plataforma poderá colaborar com as autoridades competentes, nos termos da lei, para a proteção de crianças e adolescentes.

O MeuPatrocínio mantém o compromisso de preservar um ambiente seguro para seus usuários, adotando medidas para impedir o cadastro, acesso e uso da plataforma por menores de 18 anos, bem como para prevenir riscos relacionados à exploração, abuso, assédio e outras formas de violência em ambiente digital, em conformidade com as legislações aplicáveis.

Sempre que necessário, o MeuPatrocínio irá colaborar com as autoridades responsáveis, inclusive por meio de fornecimento de informações e adoção de medidas cabíveis.

Informações Adicionais

Essa política deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade e com os Termos de Uso do MeuPatrocínio, que trazem informações complementares a respeito do uso da plataforma, os direitos e deveres do usuário e medidas aplicáveis em caso de descumprimento das regras.